Contribuição Autônoma
O beneficiário que mantiver vínculo com o seu cargo ou mandato, mas se afastar do mesmo sem remuneração, poderá optar pelo pagamento da contribuição na qualidade de contribuinte autônomo, durante o afastamento, sob pena de suspensão da Assistência à Saúde.
Documentos necessários:
- Requerimento devidamente assinado pelo servidor
- Último recibo de pagamento (holerite). Observação: não será aceito holerite referente ao 13º salário
- Portaria que comprove o afastamento do servidor efetivo
- Portaria ou outro documento que comprove o afastamento através do INSS do servidor comissionado.
Procedimento:
Para solicitar a contribuição, registre um Protocolo na Central de Atendimento disponível no link www.seprev.sp.gov.br/central-de-atendimento