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Contribuição Autônoma

O beneficiário que mantiver vínculo com o seu cargo ou mandato, mas se afastar do mesmo sem remuneração, poderá optar pelo pagamento da contribuição na qualidade de contribuinte autônomo, durante o afastamento, sob pena de suspensão da Assistência à Saúde.

Documentos necessários:

  • Requerimento devidamente assinado pelo servidor
  • Último recibo de pagamento (holerite). Observação: não será aceito holerite referente ao 13º salário
  • Portaria que comprove o afastamento do servidor efetivo
  • Portaria ou outro documento que comprove o afastamento através do INSS do servidor comissionado.

Para mais informações, entre em contato com o setor de cadastro pelo telefone (19) 3825-4600 ou e-mail cadastro@seprev.sp.gov.br


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Publicado em: 15/04/2021 10h41 - Atualizado em: 08/07/2021 14h04